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Caderno Pedagógico de Educação em Direitos Humanos
Caderno Pedagógico de Educação em Direitos Humanos
É com satisfação que entregamos à comunidade escolar gaúcha o Caderno Pedagógico de Educação em Direitos Humanos, elaborado a partir da exitosa parceria entre a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pela representação do Departamento Pedagógico, a Procuradoria Geral do Estado - PGE, pela Comissão de Direitos Humanos e a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – APERGS. Essa parceria, firmada em Termo de Cooperação entre as três instituições de 2018 a 2019, tem por finalidade a construção de caminhos para o fortalecimento e consolidação da presença da temática dos Direitos Humanos no cotidiano das escolas públicas e privadas do RS.
Este Caderno compreende oito artigos que, além de apresentarem informações legais, oferecem subsídios didáticos e pedagógicos para efetivar a prática de uma cultura do respeito, da solidariedade e da valorização humana, principalmente nos ambientes escolares. O primeiro artigo apresenta algumas bases legais da Educação em Direitos Humanos, articulando o Parecer do CEEd/RS nº 126/2016, que estabelece as Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, com a competência 9 da Base Nacional Comum Curricular, que fundamenta a questão.
O segundo artigo, intitulado “E por falar em Direitos Humanos!”aborda a temática sob o enfoque dos direitos que protegem todas as pessoas, independentemente de cor, gênero, raça, credo ou condição social.
O terceiro artigo, “Direitos Humanos: breves conceitos”, apresenta, de forma didática, algumas definições sobre direitos humanos, contemplando as suas dimensões legais.
O quarto artigo, “Direitos Humanos: diferenças e diversidades”, trabalha conceitos de diferenças e diversidade. “O respeito às diferenças e à diversidade contribuem para que possamos nos contrapor às desigualdades imediatas”, escreve a autora.
O quinto artigo, “Educação étnico-racial e políticas públicas”, trata sobre a construção de ações institucionais e de movimentos negros relacionadas à inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) na Educação.
O sexto artigo, “A educação racialmente inclusiva”, aborda as normas extraíveis dos incisos II, III e IV do artigo 3º da Constituição Federal e do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394/1.996.
O sétimo artigo, “Povos indígenas no Brasil: noções sobre a questão da demarcação de terras e territórios”, apresenta elementos para contribuir na aproximação do tema com os (as) professores (as) do ensino médio, abordando algumas noções fundamentais em seus contornos básicos.
O último artigo, “(Des)Construir diferenças”, aborda a reflexão sobre alguns conceitos que envolvem gêneros e sexualidades como subsídio pedagógico para os professores(es).
Além dos textos, o Caderno oferece uma relação de conteúdo, documentos e legislações para pesquisas em seus cinco anexos, conforme segue: Resumo sobre conceito de Direitos Humanos; Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; Parecer nº 126/2016-CEEd/RS- Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino; Documentos para subsidiar programas, projetos e ações na área da Educação em Direitos Humanos; Sugestões de referências sobre Educação em Direitos Humanos e conceito de Direitos Humanos.
Em suma, de um modo ou de outro, todos os autores deste Caderno Pedagógico, sob diferentes abordagens, apontam informações em evidências contemporâneas, identificando, na Educação em Direitos Humanos, uma prática social indispensável no processo educacional. A abrangência e a profundidade dada às diferentes dimensões dessa temática, farão deste Caderno uma referência para todas as pessoas, em especial, aos (às) professoras(es), pais, estudantes, e gestoras(es) que reconhecem a educação como prática social estratégica na estruturação de uma sociedade mais fraterna, humana e solidária.
Abaixo, seguem algumas sugestões de abordagem pedagógica para que cada área do conhecimento possa trabalhar, de forma transversal e/ou interdisciplinar, adequada ao contexto e realidade educacional e social, as questões relacionadas à educação em direitos humanos, de acordo com os temas do Caderno Pedagógico de Educação em Direitos Humanos. Por meio do Projeto Político Pedagógico e contemplando as competências gerais da educação básica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 8/ 2012, que trata das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos., conforme a perspectiva da EDH as metodologias de ensino na educação básica devem privilegiar a participação ativa dos /as estudantes como construtores/as dos seus conhecimentos, de forma problematizadora, interativa, participativa e dialógica.
São exemplos das possibilidades que a vivência destas metodologias pode possibilitar:
São muitas as opções para a inserção dos temas que abarcam os Direitos Humanos no currículo e no dia a dia da comunidade escolar. Assim, a participação de todos os segmentos escolares, da gestão pedagógica e das famílias, cada um com suas contribuições específicas, fazem a diferença na construção de uma sociedade mais igualitária, colaborativa, criativa e solidária.
A assessoria em Direitos Humanos do Departamento Pedagógico/Seduc disponibiliza esse recurso pedagógico para qualificar a todas e todos que têm interesse no tema.
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Este Caderno compreende oito artigos que, além de apresentarem informações legais, oferecem subsídios didáticos e pedagógicos para efetivar a prática de uma cultura do respeito, da solidariedade e da valorização humana, principalmente nos ambientes escolares. O primeiro artigo apresenta algumas bases legais da Educação em Direitos Humanos, articulando o Parecer do CEEd/RS nº 126/2016, que estabelece as Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, com a competência 9 da Base Nacional Comum Curricular, que fundamenta a questão.
O segundo artigo, intitulado “E por falar em Direitos Humanos!”aborda a temática sob o enfoque dos direitos que protegem todas as pessoas, independentemente de cor, gênero, raça, credo ou condição social.
O terceiro artigo, “Direitos Humanos: breves conceitos”, apresenta, de forma didática, algumas definições sobre direitos humanos, contemplando as suas dimensões legais.
O quarto artigo, “Direitos Humanos: diferenças e diversidades”, trabalha conceitos de diferenças e diversidade. “O respeito às diferenças e à diversidade contribuem para que possamos nos contrapor às desigualdades imediatas”, escreve a autora.
O quinto artigo, “Educação étnico-racial e políticas públicas”, trata sobre a construção de ações institucionais e de movimentos negros relacionadas à inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) na Educação.
O sexto artigo, “A educação racialmente inclusiva”, aborda as normas extraíveis dos incisos II, III e IV do artigo 3º da Constituição Federal e do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal 9.394/1.996.
O sétimo artigo, “Povos indígenas no Brasil: noções sobre a questão da demarcação de terras e territórios”, apresenta elementos para contribuir na aproximação do tema com os (as) professores (as) do ensino médio, abordando algumas noções fundamentais em seus contornos básicos.
O último artigo, “(Des)Construir diferenças”, aborda a reflexão sobre alguns conceitos que envolvem gêneros e sexualidades como subsídio pedagógico para os professores(es).
Além dos textos, o Caderno oferece uma relação de conteúdo, documentos e legislações para pesquisas em seus cinco anexos, conforme segue: Resumo sobre conceito de Direitos Humanos; Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; Parecer nº 126/2016-CEEd/RS- Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino; Documentos para subsidiar programas, projetos e ações na área da Educação em Direitos Humanos; Sugestões de referências sobre Educação em Direitos Humanos e conceito de Direitos Humanos.
Em suma, de um modo ou de outro, todos os autores deste Caderno Pedagógico, sob diferentes abordagens, apontam informações em evidências contemporâneas, identificando, na Educação em Direitos Humanos, uma prática social indispensável no processo educacional. A abrangência e a profundidade dada às diferentes dimensões dessa temática, farão deste Caderno uma referência para todas as pessoas, em especial, aos (às) professoras(es), pais, estudantes, e gestoras(es) que reconhecem a educação como prática social estratégica na estruturação de uma sociedade mais fraterna, humana e solidária.
Abaixo, seguem algumas sugestões de abordagem pedagógica para que cada área do conhecimento possa trabalhar, de forma transversal e/ou interdisciplinar, adequada ao contexto e realidade educacional e social, as questões relacionadas à educação em direitos humanos, de acordo com os temas do Caderno Pedagógico de Educação em Direitos Humanos. Por meio do Projeto Político Pedagógico e contemplando as competências gerais da educação básica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 8/ 2012, que trata das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos., conforme a perspectiva da EDH as metodologias de ensino na educação básica devem privilegiar a participação ativa dos /as estudantes como construtores/as dos seus conhecimentos, de forma problematizadora, interativa, participativa e dialógica.
São exemplos das possibilidades que a vivência destas metodologias pode possibilitar:
- construir princípios de convivência e de organização da escola, com a participação direta dos/as estudantes;
- discutir questões relacionadas à vida da comunidade, tais como problemas de saúde, saneamento básico, educação, moradia, poluição dos rios e defesa do meio ambiente, transporte, entre outros;
- trazer para a sala de aula exemplos de discriminações e preconceitos comuns na sociedade, a partir de situação-problema e discutir formas de resolvê-las;
- tratar as datas comemorativas que permeiam o calendário escolar de forma articulada com os conteúdos dos Direitos Humanos de forma transversal, interdisciplinar e disciplinar;
- trabalhar os conteúdos curriculares integrando-os aos da área de Direitos Humanos, através das diferentes linguagens; musical, corporal, teatral, literária, plástica, poética, entre outras, com metodologias ativa, participativa e problematizadora.
São muitas as opções para a inserção dos temas que abarcam os Direitos Humanos no currículo e no dia a dia da comunidade escolar. Assim, a participação de todos os segmentos escolares, da gestão pedagógica e das famílias, cada um com suas contribuições específicas, fazem a diferença na construção de uma sociedade mais igualitária, colaborativa, criativa e solidária.
A assessoria em Direitos Humanos do Departamento Pedagógico/Seduc disponibiliza esse recurso pedagógico para qualificar a todas e todos que têm interesse no tema.
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